Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Deputado sugere construção de presídios municipais

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Como declarar na DIRPF de 2014

Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB